Estudo de Impacte Ambiental da Torre Bela já previa retirada de animais de grande porte
No estudo de impacte ambiental sujeito ao escrutínio da Agência Portuguesa do Ambiente estava prevista a retirada de animais para a instalação de painéis solares. Ministério do Ambiente já suspendeu a consulta pública.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a instalação de uma mega central fotovoltaica na quinta da Torre Bela, encomendado pelas empresas promotoras do projecto, já alertava que seria necessário retirar daquela área os animais de grande porte. O que não previa era que mais de 500 animais fossem abatidos a tiro de caçadeira, numa zona de mil hectares vedados, onde ficaram encurralados. O processo de consulta pública que decorria até 20 de Janeiro já foi suspenso.
De acordo com o EIA, disponível online, a retirada dos animais seria uma das “medidas prévias ao início das obras das centrais fotovoltaicas”. No entanto, segundo é referido, os animais de grande porte como veados, gamos e javalis deveriam “passar para a zona adjacente localizada a nascente, devidamente vedada”, onde seria mantido intacto o seu habitat.
Recorde-se que nos dias 17 e 18 de Dezembro, 16 caçadores pagam entre sete a oito mil euros para participar numa montaria em zona murada da quinta da Torre Bela, onde mataram a tiro 540 animais de grande porte.
Depois de repudiar o acto, o Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes emitiu, a 23 de Dezembro um despacho a suspender o procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente às centrais fotovoltaicas do lote 18 do leilão solar de Julho 2019. No despacho é ainda mencionado que a Agência Portuguesa do Ambiente terá de, em 30 dias, averiguar os factos ocorridos e determinar se o EIA deve ser reformulado.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) também já se pronunciou sobre a caçada, referindo que houve “fortes indícios de prática de crime contra a preservação da fauna” durante a montaria, admitindo avançar com queixa ao Ministério Público. O ICNF já suspendeu inclusive, com efeitos imediatos, a licença da Zona de Caça Turística de Torrebela.
Na área das centrais fotovoltaicas, que já começou a ser desmatada, de entre as espécies inventariadas o EIA identificou ainda aves de rapina “quase ameaçadas” como a Águia-calçada, a Águia-cobreira e o Peneireiro-cinzento, e outras espécies quase ameaçadas como o Picanço-barreteiro, o Tordo-pinto, o Coelho-bravo e Rã-de-focinho-pontiagudo.
O projecto prevê a instalação de mais de 600 mil painéis fotovoltaicos para a produção de energia eléctrica distribuídos por 755 hectares.