Sociedade | 23-12-2020 22:23

Estudo de Impacte Ambiental da Torre Bela já previa retirada de animais de grande porte

Estudo de Impacte Ambiental da Torre Bela já previa retirada de animais de grande porte

No estudo de impacte ambiental sujeito ao escrutínio da Agência Portuguesa do Ambiente estava prevista a retirada de animais para a instalação de painéis solares. Ministério do Ambiente já suspendeu a consulta pública.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a instalação de uma mega central fotovoltaica na quinta da Torre Bela, encomendado pelas empresas promotoras do projecto, já alertava que seria necessário retirar daquela área os animais de grande porte. O que não previa era que mais de 500 animais fossem abatidos a tiro de caçadeira, numa zona de mil hectares vedados, onde ficaram encurralados. O processo de consulta pública que decorria até 20 de Janeiro já foi suspenso.

De acordo com o EIA, disponível online, a retirada dos animais seria uma das “medidas prévias ao início das obras das centrais fotovoltaicas”. No entanto, segundo é referido, os animais de grande porte como veados, gamos e javalis deveriam “passar para a zona adjacente localizada a nascente, devidamente vedada”, onde seria mantido intacto o seu habitat.

Recorde-se que nos dias 17 e 18 de Dezembro, 16 caçadores pagam entre sete a oito mil euros para participar numa montaria em zona murada da quinta da Torre Bela, onde mataram a tiro 540 animais de grande porte.

Depois de repudiar o acto, o Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes emitiu, a 23 de Dezembro um despacho a suspender o procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente às centrais fotovoltaicas do lote 18 do leilão solar de Julho 2019. No despacho é ainda mencionado que a Agência Portuguesa do Ambiente terá de, em 30 dias, averiguar os factos ocorridos e determinar se o EIA deve ser reformulado.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) também já se pronunciou sobre a caçada, referindo que houve “fortes indícios de prática de crime contra a preservação da fauna” durante a montaria, admitindo avançar com queixa ao Ministério Público. O ICNF já suspendeu inclusive, com efeitos imediatos, a licença da Zona de Caça Turística de Torrebela.

Na área das centrais fotovoltaicas, que já começou a ser desmatada, de entre as espécies inventariadas o EIA identificou ainda aves de rapina “quase ameaçadas” como a Águia-calçada, a Águia-cobreira e o Peneireiro-cinzento, e outras espécies quase ameaçadas como o Picanço-barreteiro, o Tordo-pinto, o Coelho-bravo e Rã-de-focinho-pontiagudo.

O projecto prevê a instalação de mais de 600 mil painéis fotovoltaicos para a produção de energia eléctrica distribuídos por 755 hectares.

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