Joel Marques está a preparar iniciativas que visam assinalar os 100 anos de freguesias enquanto denominação civil e os 40 anos de eleições livres para as autarquias. Uma forma de dar visibilidade a estes órgãos do poder local que estão mais próximos das populações. Militante do PS desde 2009, quando ganhou as eleições, Joel acredita que com vontade e gosto pela política se conseguem atingir objectivos. Numa terra conhecida por ter empresas de tratamento de resíduos, o autarca considera que essa aposta representou benefícios para a localidade mas que no início do processo não foram acauteladas as questões ambientais.
A Associação Nacional de Freguesias com sangue novo no distrito vai conseguir fazer-se ouvir? Passámos por um processo complicado, em que no mandato 2009/2013 não se conseguiu constituir a delegação. Agora temos uma delegação constituída por elementos que representam todos os partidos das freguesias. Começámos não do zero mas do menos 10. Tivemos que reestruturar toda a delegação num processo que não foi muito fácil, atendendo até ao facto de apanharmos a reforma administrativa em que muitas freguesias foram extintas.
Conseguiram mobilizar as freguesias para a delegação? Tinha baixado drasticamente o número de freguesias associadas nos anos em que a delegação não teve actividade. Tomámos posse em Maio de 2014 e tivemos algumas acções com a ANAFRE a nível nacional, com acções de formação para os presidentes de juntas, além de iniciativas de modernização administrativa. Começámos a tomar posições em algumas situações, como a tarifa que se queria aplicar para quem tinha fossas sépticas.
As juntas são as que estão mais perto das populações mas também são as que têm menos poder reivindicativo. Sim… mas cada vez menos porque as freguesias estão mais preparadas para estarem por dentro das matérias que dizem respeito ao bem-estar das populações. Cada vez mais temos melhores autarcas de freguesia e queremos ter mais competências e responsabilidades. Não podemos estar sempre a pensar que somos o parente pobre do poder local, temos de nos valorizar e afirmar.
As juntas ainda estão muito dependentes das câmaras. É uma forma de estas controlarem as freguesias? Para termos algumas receitas temos de celebrar contratos que estão dependentes das boas vontades dos presidentes de câmara. Está previsto um novo modelo para que as juntas tenham competências próprias e que as transferências financeiras sejam feitas directamente para as juntas, sem passarem pelos municípios. É claro que teremos de fazer sempre algumas intervenções em parceria com as câmaras.
Os autarcas de freguesia têm de andar de mão estendida para conseguirem algumas obras? Corremos o risco, muitas vezes, de haver um presidente de câmara de orientação política diferente da do presidente da junta. Há várias juntas pelo país que ainda não conseguiram celebrar acordos de execução e contratos interadministrativos com os municípios. Temos de ir mais além do que manter o jardim limpo mas temos de ter condições.
No distrito há muitas freguesias com pessoas isoladas, esta é uma questão que preocupa a delegação? No relatório de actividades até 2017 há algumas acções e parcerias a estabelecer com as forças de segurança e a Defesa do Consumidor (DECO). Estivemos recentemente reunidos com o Comando Distrital de Operações de Socorro. Os presidentes de junta são os primeiros a quem as pessoas recorrem e dentro da área da protecção civil poucos são os autarcas de freguesia que fazem parte das comissões locais de protecção civil. O comando ainda não tem o contacto de todos os presidentes de junta e estamos a actualizar a base de dados para lhe facultar. Queremos estabelecer uma estratégia com a GNR para sensibilização dos idosos para questões de segurança e com a GNR sobre, por exemplo, as novas notas.
Pretendem fazer uma aplicação informática online para aproximar os eleitos dos eleitores. Sendo os autarcas de freguesia os que mais próximos estão do povo são mesmo necessárias estas ferramentas? Todos os dias temos toda a informação mas há sempre qualquer coisa que nos escapa. É mais pelo facilitismo. Não queria tornar a resposta deprimente mas o que acontece é que o presidente de junta é cada vez mais um administrativo. As regras, a legislação, tiram-nos da rua e obrigam-nos a passar o tempo no gabinete a tratar de questões burocráticas. Os autarcas devem estar na rua e ter tempo para pensar as suas freguesias. Com a reorganização, ou desorganização administrativa, passámos também a ter uma realidade diferente, com juntas que são mistas (rurais e urbanas) e freguesias com 14 mil habitantes.
As freguesias têm tido algum benefício com os fundos comunitários? Não! No anterior quadro comunitário a ANAFRE concorreu à modernização administrativa e temos uma plataforma informática de administração e contabilidade. Neste novo quadro ficámos para trás e as freguesias só beneficiarão de alguma coisa, como obras, que os municípios entendam candidatar.
Qual vai ser agora o papel da ANAFRE no distrito? A nossa estratégia é muito simples: valorizar as freguesias. Estamos mais bem preparados para os desafios e as freguesias têm cada vez mais gente com maior capacidade de reflexão, por isso temos de discutir assuntos que até hoje não discutimos. Esta estratégia passa por nos assumirmos como os grandes responsáveis pelo desenvolvimento das nossas terras e do país. Somos os primeiros a sofrer o impacto das medidas e somos os últimos a saber e já nem somos ouvidos porque já é tarde.
Os autarcas de freguesia conseguem estar em contacto permanente uns com os outros? Criámos um canal de informação via correio electrónico. Toda a informação ou legislação é enviada imediatamente para as freguesias.

“Acredito que a Carregueira vai conseguir o que quer”

O que é que a Carregueira já ganhou com a criação do Eco-Parque do Relvão para empresas de resíduos? Ganhou postos de trabalho e ajudou a evitar a saída de população. Temos um índice de desemprego muito abaixo da média nacional e uma economia local razoável e temos vindo a conseguir segurar alguns serviços públicos, evitando o seu encerramento. Temos de nos orgulhar também de estarmos a resolver um problema nacional.
Parece que não existem problemas… Claro que existem, a começar pelo facto de serem permitidas descargas poluentes nas linhas de água. As entidades, como a Agência Portuguesa do Ambiente, nem sequer fiscalizam. Há descargas de matérias nas linhas de água em excesso.
A criação da comissão de acompanhamento ambiental tem tido algum resultado? O município assumiu as obrigações que seriam da Agência Portuguesa do Ambiente, tem feito monitorização às linhas de água e à qualidade do ar, o que nos permite pelo menos ir conhecendo a realidade ambiental da freguesia. Desta forma qualquer pessoa sabe os resultados dos estudos que são feitos, o que acaba por inibir alguma empresa que possa pensar em cometer abusos.
Está satisfeito com os resultados da monitorização? Nunca estamos satisfeitos com resultados que não são muito favoráveis. Tudo tem de ter um princípio e se no início do eco-parque não foi tida em conta a salvaguarda ambiental e uma estratégia clara de fiscalização, está agora a ser assegurada. O futuro passa por uma maior responsabilidade das empresas que estão instaladas. O poder local está alerta ao que acontece no eco-parque.
Sendo do mesmo partido do presidente da câmara as relações são mais fáceis? Tudo leva a crer que deveriam ser mais fáceis. No exercício das funções não é por sermos de determinado partido que a gestão diária passa a ser mais fácil ou mais difícil. Não temos de estar sempre de acordo.
O que mudou com a mudança da gestão da Câmara da Chamusca da CDU para o PS? Muita coisa! Durante o meu primeiro mandato não tive um único protocolo com o município. Foi impossível fazer algum programa de apoio social ou escolar porque o município não nos apoiou. Agora temos acordos de execução e contratos interadministrativos, que vão desde a ocupação dos tempos livres das crianças e jovens até à universidade sénior, que este ano ganhou o prémio da Rutis de melhor universidade do país. Nota-se mais a actuação e a presença do município.
O que é que a Carregueira precisa e não consegue? Acredito que a Carregueira vai conseguir o que quer. O que nos faria falta neste momento seria um espaço que desse resposta às necessidades da filarmónica e de outras colectividades. Precisávamos de um pavilhão multiusos. Temos um movimento associativo muito forte com mais de uma dezena de colectividades.
Gostava de ser presidente da câmara? Gosto muito de ser presidente de junta.

Iniciativas para dar visibilidade às juntas

A delegação distrital da ANAFRE está a preparar duas iniciativas no âmbito do programa 100/40, que assinala os 100 anos da denominação civil das juntas e 40 anos de eleições democráticas nas autarquias. Está prevista uma conferência no dia 1 de Outubro sobre o tema “Freguesias - novos desafios”. A data assinala o dia em que foi publicado o decreto que marcou as primeiras eleições livres. Em Dezembro abre a exposição 100/40, com elementos do espólio histórico das freguesias do distrito de Santarém, que tem vindo a ser solicitado às juntas.