Vila Franca de Xira avança em tribunal para cobrar dívida de Arruda dos Vinhos
Em causa 211 mil euros referentes à construção dos acessos ao Hospital de Vila Franca de Xira.
O município de Arruda dos Vinhos continua, seis anos depois, sem pagar à Câmara de Vila Franca de Xira os 211 mil euros que deve referentes à sua parte das despesas com a construção dos acessos ao novo hospital de Vila Franca de Xira. Por isso, o presidente da edilidade vilafranquense, Alberto Mesquita, fartou-se de esperar e quer agora resolver o problema nos tribunais, já tendo dado indicações este mês no sentido de dar entrada no tribunal uma acção reclamando o pagamento dessa verba.
Todos os cinco municípios servidos pelo hospital comprometeram-se a pagar entre si as despesas de construção dos acessos àquela unidade hospitalar e até hoje só Arruda dos Vinhos não honrou o compromisso. Tudo por causa de um diferendo que se arrasta há anos entre a Câmara de Arruda dos Vinhos e a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.
A Câmara de Arruda dos Vinhos considera que compete à ARS o pagamento da construção de um muro de suporte de terras feito no centro de saúde daquela localidade, muro que não estava no projecto inicial que deu origem ao contrato-programa de financiamento. O muro custou quase tanto como a dívida do município relativa aos acessos ao hospital. A ARS entende, por seu lado, que não existe nenhuma dívida para com a câmara já que o muro foi construído na sequência de intervenções feitas pela autarquia.
Acabou por ser Vila Franca de Xira, enquanto dona da obra de construção dos acessos ao hospital, a pagar a parte que competia a Arruda dos Vinhos. Mas reaver o dinheiro não está a ser fácil. Depois de anos a ameaçar recorrer aos tribunais, Alberto Mesquita concretizou este mês a promessa.
O presidente de Arruda dos Vinhos, André Rijo, já veio dizer que compreende a posição de Vila Franca de Xira mas lembrou que a quantia é elevada e que Arruda dos Vinhos não dispõe de capacidade financeira para pagar todo o dinheiro de uma só vez. Já foi apresentado a Alberto Mesquita um plano de pagamentos para esse valor, plano que não foi aceite por ser demasiado prolongado no tempo. O autarca vilafranquense vai agora esperar que o tribunal dê razão a Vila Franca de Xira e obrigue Arruda dos Vinhos a pagar o que deve.
A empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira custou mais de três milhões de euros e foi concluída depois de bastantes problemas, incluindo dificuldades financeiras da empresa construtora que teve, como ironizou Alberto Mesquita, “de ser levada ao colo” para completar a obra.