Os suinicultores são obrigados a voltar a declarar os seus animais em Agosto, no âmbito do plano de controlo e erradicação da doença de aujeszky, segundo um aviso publicado na página da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. “Durante o mês de Agosto de 2019, os proprietários de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efectivos que possuam, referidos ao dia um daquele mês”, lê-se no documento.
A Declaração de Existência de Suínos (DES) é uma medida sanitária inserida no âmbito do combate à doença de aujeszky, também conhecida como pseudo-raiva. De acordo com a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), o incumprimento desta declaração acarreta penalizações, ficando o produtor impedido de emitir guias de trânsito de suínos, através do iDigital, até que a situação esteja regularizada.
A DES pode ser efectuada pelo produtor no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) ou em qualquer departamento dos serviços de alimentação e veterinária regionais, bem como nas entidades protocoladas com o IFAP. “Os dados referentes às declarações […] serão inseridos na aplicação informática do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal pela entidade receptora ou directamente pelo próprio produtor”, indicou a DGAV.
Os suinicultores são obrigados a proceder à declaração de existência três vezes por ano (Abril, Agosto e Dezembro) informando o número e categoria de animais que possuem. A doença de aujeszky pode afectar o sistema nervoso, respiratório e reprodutor dos porcos. O vírus pode também ser transmitido, através dos suínos, para outros animais.