O proprietário da Escola de Condução do Porto Alto, no Entroncamento, Luís Carvalho, acusa as outras duas escolas de condução da cidade de não cumprirem a lei. Luís Carvalho queixa-se que a Escola de Condução do Entroncamento e a Escola de Condução Carmona levam os alunos a exame de código sem terem as 28 aulas obrigatórias de código e sem qualquer aula/hora de condução dada, acusando-os de concorrência desleal.
O administrador da Porto Alto diz ainda que aquelas escolas sugerem esquemas aos alunos, nomeadamente a marcação de exame sem que tenham o número de aulas práticas exigidas por lei. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que tem a competência de fiscalizar as escolas de condução, também recebeu a denúncia de que O MIRANTE teve conhecimento. Segundo a legislação, imposta pelo IMT, os alunos têm que ter 28 aulas/horas de código e 16 aulas de condução para poderem solicitar o exame de código. Só após a aprovação no exame de código e com mais 16 aulas de condução feitas é que podem efectuar o exame de condução.
No dia em que O MIRANTE falou com Luís Carvalho pudemos confirmar algumas das suas acusações falando com Sílvia Conde, que se apresentou como mãe de uma aluna que frequentou uma das escolas de condução do Entroncamento que não estará a cumprir a lei. A senhora deu vários exemplos de que fala Luís Carvalho nas suas denúncias.

“É muito fácil manipular o sistema de monitorização do IMT”
O IMT obriga as escolas de condução a terem um sistema de monitorização das aulas de condução que o IMT utiliza para garantir que só vai a exame quem fez 32 aulas de condução. Desde o início do ano de 2019 que o uso do aparelho nos veículos das escolas de condução é obrigatório. No entanto, explica o proprietário da Escola de Condução Porto Alto, “é muito fácil manipular” o aparelho. “Basta introduzir manualmente as aulas no sistema e justificar que fizeram deste modo porque o aparelho está com uma avaria”.
Uma outra forma de manipular o aparelho é através de aulas fictícias. Os instrutores, através de um smartphone ou um tablet, colocam o carro em andamento, estes dispositivos registam o movimento do veículo, através do seu GPS, marcam o percurso realizado, mas na realidade o aluno nem esteve dentro do veículo. Luís Carvalho diz que antes de tornar públicas estas denúncias fez várias queixas mas nunca conseguiu a atenção das autoridades.

Escolas denunciadas garantem que cumprem a lei
O MIRANTE falou com Carlos Aguiar, proprietário da Escola de Condução do Entroncamento, que confirmou a presença dos inspectores do IMT numa acção de fiscalização na sua escola, mas diz que está tranquilo e que é uma pessoa de bem e que está na cidade há muitos anos como instrutor e sócio da escola.
Catarina Gonçalves, uma das sócias da Escola de Condução Carmona, também refutou todas as acusações de Luís Carvalho. A proprietária garantiu que cumpre a lei de forma escrupulosa e que não tem receios da inspecção do IMT.
O MIRANTE enviou um conjunto de questões ao IMT sobre estas denúncias mas o IMT limitou-se a responder que “acompanha todas as situações, incluindo as denúncias”.