A Câmara de Santarém está desagradada com a lentidão com que tem decorrido o processo de constituição de um subfundo imobiliário que vai incorporar os edifícios onde viviam os oficiais da antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC). Uma solução que visa a reabilitação e colocação no mercado de arrendamento desses quatro blocos de apartamentos, com um total de 32 fogos. Os imóveis encontram-se devolutos há cerca de uma dúzia de anos e em acentuado estado de degradação.
Recorde-se que, no início de Novembro de 2018, a Câmara de Santarém assinou em Tomar um protocolo com a Fundiestamo para a criação de um subfundo com os quatro edifícios do antigo bairro militar, numa cerimónia que envolveu outros municípios e contou com a presença de um ministro e três secretários de Estado.
Na altura, o então vereador Jorge Rodrigues (que entretanto renunciou ao mandato) disse que a opção pela criação de um subfundo no âmbito do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado foi tomada depois de terem ficado desertas as várias hastas públicas realizadas para venda dos edifícios onde viviam os oficiais da antiga EPC. Uma primeira avaliação apontou para a atribuição de um valor de cerca de 1,6 milhões de euros aos imóveis.
Na última reunião do executivo camarário a vereadora Sofia Martinho (PS) quis saber o ponto da situação desse processo, já que a degradação daquele edificado acentua-se e é um mau cartão-de-visita num dos acessos mais concorridos à cidade. “Que se faça alguma coisa”, exortou, dirigindo-se ao presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD).

“As coisas não andaram, nem aqui nem em todo o país”
O presidente do município informou que esteve reunido recentemente com a Fundiestamo e de lá não saíram grandes novidades. Ricardo Gonçalves convenceu-se que as coisas andariam com celeridade, até por terem estado quatro membros do Governo presentes na assinatura dos protocolos com os vários municípios. Só que a máquina burocrática do Estado tem emperrado a operação. O processo envolve, entre outras entidades, a Secretaria de Estado do Tesouro e a Segurança Social, a quem está adstrito esse subfundo.
“As coisas não andaram, nem aqui nem em todo o país”, disse Ricardo Gonçalves, referindo que se a situação se arrastar terão que procurar outra solução para aqueles imóveis. “Espero que chegue até final do ano toda a documentação que falta”, afirmou, lembrando que, depois de superada essa etapa, o processo ainda tem de ser submetido a visto do Tribunal de Contas.
No subfundo que está a ser negociado com a Fundiestamo, empresa do Grupo Parpública para a gestão de Fundos de Investimento Imobiliário, o município escalabitano entra com os imóveis, ficando a reabilitação a cargo do fundo. O objectivo é colocar os apartamentos para arrendamento 10% abaixo do valor de mercado, sendo esperado, a prazo, um rendimento de 3% a 4% para os detentores das unidades de participação.