A Polícia Judiciária está a investigar o negócio da construção do parque de estacionamento subterrâneo de Santarém, em que é arguido o ex-presidente da autarquia, Moita Flores, que foi inspector da Judiciária durante doze anos. Moita Flores está indiciado de corrupção e prevaricação num caso que favoreceu a empresa ABB Construções, que fez o parque e ficou com a concessão do estacionamento pago nos parques à superfície na cidade.
Moita Flores está indiciado de ter sido corrompido com 300 mil euros para favorecer a empresa, que acabou por receber uma indemnização de 1,8 milhões de euros da câmara, segundo avança o semanário Expresso. O ex-autarca comentador televisivo de casos de justiça e de polícia considera que a acusação “é um disparate”, realçando que já teve outros processos que foram arquivados, achando que é o que vai acontecer com este. Moita Flores sublinha que não houve corrupção e que os pagamentos estão todos justificados.
Além do ex-autarca, é arguido o antigo arquitecto António Duarte, que foi levado para a Câmara de Santarém por Moita Flores, chegando a director do Urbanismo. Em Setembro do ano passado o arquitecto, que entretanto já não trabalha na câmara, foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa por igual período, por dois crimes de abuso de poder, ao ter usado o cargo na câmara para obter apoios de empresários com processos de licenciamentos de obras, para uma instituição de que era presidente.
António Duarte surge num outro processo com Moita Flores, o das obras num edifício da antiga Escola Prática de Cavalaria de Santarém, onde hoje funcionam vários tribunais. Este caso está em fase de instrução, pedida pelo ex-autarca que não concordou com a acusação do Ministério Público, que lhe imputa os crimes de prevaricação e participação económica em negócio. Em causa estão indícios de ter prejudicado financeiramente o município com objectivos políticos e eleitoralistas, mandando fazer ilegalmente as obras, sem qualquer procedimento contratual e por ajuste directo.
No caso do parque de estacionamento a Judiciária já fez buscas na Antinomia, empresa de produção de vídeos que o ex-inspector tinha com a mulher. O Ministério Público defende que houve uma alteração contratual com a ABB para a redução de 294 lugares de estacionamento, tendo a câmara pago ao fim de pouco tempo os 1,8 milhões de compensação por aquilo que a empresa não iria ganhar com a exploração do parque. Logo de seguida, uma empresa do grupo ABB pagou 300 mil euros a uma firma de robótica dos três filhos de Moita Flores e da qual o ex-autarca chegou a ser presidente. E esta empresa transferiu 250 mil euros para a Antinomia. A acusação considera que este circuito financeiro terá servido para o corromper.
Moita Flores, em declarações ao Expresso, diz que não faz ideia a que se devem os 300 mil euros transferidos para a empresa de robótica dos filhos. E que os 250 mil euros que foram para a Antinomia se devem ao pagamento de 400 mil euros que emprestou aos filhos para começarem o negócio, tendo perdoado o restante. Acrescenta que são coisas com dez anos e que fizeram as buscas para o deixar sem meios de defesa porque levaram documentos sobre a dívida e o seu pagamento.