O presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém), José Mira Potes, encontra-se entre a espada e a parede e o seu futuro à frente da instituição está por um fio. A espada é corporizada pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior, que impõe medidas de contenção orçamental para reduzir em um milhão de euros o défice crónico anual; a parede é composta pelas direcções das cinco escolas superiores, que contestam essas medidas e estão por detrás do pedido de suspensão/destituição de José Mira Potes e da sua equipa, que vai ser votado esta quinta-feira, 27 de Fevereiro, pelo conselho geral do IPSantarém.
O deputado do PCP António Filipe é um dos membros externos à comunidade académica que integra o conselho geral. E é dele a imagem dos responsáveis do IPSantarém entre a espada e a parede. Em declarações a O MIRANTE, diz que o pedido de destituição do presidente do IPSantarém apanhou-o de surpresa e adianta que não tem uma posição de voto pré-definida. “Vou falar com as pessoas e ouvir opiniões para tomar a decisão mais responsável perante esta situação, que lamento”, diz.
António Filipe considera que a administração do IPSantarém não é responsável pelo défice crónico da instituição, na ordem dos dois milhões de euros, causado por “custos a que é muito difícil fugir”. “O presidente do IPSantarém foi empurrado para a necessidade de reduzir os custos das escolas e foi contestado pelos seus directores. Acho que o presidente do IPSantarém foi colocado perante uma situação injusta”, diz.
António Campos, director executivo da Nersant, ex-deputado do PSD, é outro membro externo que ainda não tem opinião formada sobre qual a opção a tomar na hora de votar a destituição de José Mira Potes. Mas tem muitas dúvidas que a mudança de pessoas, só por si, resolva a situação financeira da instituição. Por isso diz que vai ouvir ambas as partes e perceber quais são as alternativas que os directores das escolas propõem relativamente ao plano de reestruturação que o IPSantarém está a negociar com o Governo. Depois decidirá como vota.
“Numa primeira análise a destituição nada resolve. Não é por se mudarem as pessoas que o assunto fica resolvido, que o problema desaparece, pois há a imposição da tutela em fazer cortes e ajustamentos orçamentais”, diz António Campos.
Outro dos membros do conselho geral que tem acompanhado a situação à distância é Nelson Baltazar, ex-deputado e ex-governante socialista que foi também autarca em Abrantes. Mais comedido nas palavras, diz que há um processo de avaliação em curso sobre as soluções a adoptar, referindo que primeiro que tudo é necessário encontrar um orçamento que responda às necessidades da instituição.
A reestruturação imposta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior prevê cortes nas despesas com pessoal docente e não docente e com a aquisição de bens e serviços, bem como o aumento das receitas com a captação de mais alunos e com o desenvolvimento de projectos de investigação.

Professores têm a maioria no conselho geral
O conselho geral do IPSantarém - órgão que elege o presidente e os vice-presidentes e que também os pode destituir - é composto por 21 elementos, sendo 11 deles representantes dos professores. Os estudantes têm três representantes e o pessoal não docente tem um. Os restantes são membros exteriores à comunidade académica, entre eles o seu presidente Francisco Madelino, um político socialista, autarca em Salvaterra de Magos, que actualmente é também presidente da Fundação Inatel.

Membros externos já tinham defendido redução de custos

Ainda estava longe de se adivinhar este processo de destituição quando os elementos do conselho geral que não pertencem à comunidade académica exigiram, no final de Novembro de 2019, que fossem tomadas medidas de contenção na gestão do IPSantarém, indicando um conjunto de “linhas imperativas de actuação”, entre elas a redução dos “custos significativos” com os serviços e com as estruturas de gestão das diversas escolas.
A tomada de posição dos membros externos do conselho geral definiu como imperativos a garantia da independência, autonomia e identidade regional do instituto; a redução dos custos significativos dos Serviços Centrais, sobretudo nas duplicações com as escolas; a diminuição da estrutura de gestão das escolas; a racionalização dos tempos de leccionação dos professores, assim como o redimensionamento do corpo docente. E exigiu a apresentação de medidas rapidamente. Tratou-se de uma posição firme e objectiva dirigida à presidência do IPSantarém, situação pouco comum.

Sinais de turbulência interna já vinham de trás

O incomum processo em curso para destituição do presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém), José Mira Potes, e respectiva equipa vai ser votado esta quinta-feira, 27 de Fevereiro, pelo conselho geral da instituição, mas nos últimos meses já se tinham manifestado alguns sinais de contestação interna à presidência.
O principal crítico da gestão de Mira Potes tem sido o director da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS), Vítor Costa, que foi também um dos mais fervorosos apoiantes do presidente do IPSantarém quando este deixou a direcção da Escola Superior Agrária, em 2018, para se candidatar à liderança do politécnico.
Vítor Costa contestou abertamente o processo de reestruturação dos serviços centrais do IPSantarém enviando uma comunicação aos docentes da ESGTS, em Outubro de 2019, onde criticava o aumento de despesa numa instituição que vive com recorrentes problemas financeiros e que, dizia, não tem orçamento que permita contratar docentes de acordo com as necessidades reais.
Em causa estava a abertura de concursos públicos para sete cargos dirigentes com remunerações mensais que vão dos 1.867 aos 3.298 euros brutos. Antes disso, em Setembro de 2019, no início de mais um ano lectivo, Vítor Costa já tinha criticado a implementação de um sistema de leitura de cartões para registar as horas de acompanhamento/atendimento aos alunos prestados pelos docentes fora das aulas (cada docente deve dedicar quatro horas por semana para esse fim).
Em comunicação enviada ao corpo docente da Escola de Gestão, Vítor Costa manifestou-se contra a instalação de terminais de leitura de cartões para controlar o atendimento aos alunos e sublinhava que na sua escola o atendimento aos alunos já constava do horário dos docentes e era gerido de modo flexível.