A adjudicação das obras de conservação e beneficiação na Igreja de S. João do Alporão, em Santarém, foi alvo de uma impugnação judicial por parte de uma das empresas concorrentes. A empreitada já tinha sido adjudicada pela Câmara de Santarém, em Outubro de 2019, à empresa Revivis – Reabilitação, Restauro e Construção Lda., pelo valor de 777.924 euros, mas devido a essa reclamação as obras ainda não começaram.
A informação sobre a impugnação da decisão da autarquia foi dada pelo presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), na última sessão da assembleia municipal, em resposta ao eleito José Magalhães, da bancada do PS. O autarca explicou que um dos concorrentes alega que um dos técnicos da empresa a quem foi adjudicada a obra não tem habilitações suficientes para realizar os trabalhos de restauro previstos. Apenas duas empresas concorreram ao concurso.
Ricardo Gonçalves acrescentou ainda que também o concurso para a realização de obras na Torre da Trindade, na antiga Escola Prática de Cavalaria, está parado devido à reclamação de um concorrente.
Monumento nacional fechado desde 2012
As obras de conservação e beneficiação da Igreja de S. João do Alporão, monumento nacional localizado no centro histórico da cidade, tinham um prazo de execução de 270 dias. O projecto teve de obter parecer favorável da DGPC – Direcção Geral do Património Cultural antes de ser lançado a concurso.
A igreja, que funcionava como espaço museológico, está encerrada desde 2012 por razões de segurança devido ao desprendimento de pedras. A intervenção será dirigida para a estrutura, cobertura e drenagem do edifício, de forma a combater as infiltrações, mas não vai solucionar o problema das pedras, pois, aparentemente, não há solução para esse problema. Será colocada uma rede, como medida paliativa para prevenir o desprendimento de pedras e permitir a reabertura e visitação do espaço. A intervenção será feita em articulação com a Direcção Geral do Património Cultural.