Nos últimos dois anos José Louro, empresário e morador em Vila Franca de Xira, esteve impossibilitado de usar a varanda do primeiro andar da sua casa na Rua Serpa Pinto, nº 95, por ter a fachada ocupada como ponto de passagem de cabos de telecomunicações.
Quando um dia José viu um dos cabos a passar pela sua varanda não ligou, julgando que seria uma situação provisória. Mas nas semanas seguintes outros cabos se juntaram e a teia de fios negros foi ganhando dimensão, ao ponto de lhe vedar o acesso à varanda. “Fui deixando isto arrastar-se na expectativa que alguém percebesse que não estava bem, mas ninguém fez nada para resolver”, lamenta o morador a O MIRANTE.
Aficionado e fã das festas do Colete Encarnado, José Louro gosta de embelezar a varanda na festa mas na última nem isso pôde fazer. Considera-se desrespeitado pelas grandes empresas de comunicações e confessa que chegou a equacionar cortar os cabos para acabar de vez com o problema.
Depois do contacto de O MIRANTE, a Altice Portugal resolveu o problema e removeu os cabos da varanda do morador, explicando que não teve conhecimento da situação porque nunca lhe foi endereçada qualquer reclamação. Explica que não se tratando apenas de cabos de telecomunicações, não seria possível proceder a qualquer movimentação dos cabos por parte de uma entidade de forma isolada e diz ser alheia a essa situação. No entanto, explica a empresa, assim que foi alertada encetou contactos com outras entidades para resolver o problema.
A Altice diz ainda a O MIRANTE lamentar a situação e o seu prolongamento no tempo, esclarecendo que não foi possível apurar as causas que levaram a que os cabos tenham sido colocados daquela forma.
Alguns vizinhos de José Louro mostraram-se solidários com a situação. “Também me passaram cabos pela fachada mas pelo menos arrumaram-nos debaixo das varandas. O que lhe fizeram não se faz a ninguém e é uma falta de respeito”, acusa Raul Oliveira.
Para impedir estas situações, o município aprovou um regulamento que rege este tipo de ocupações da via pública. No artigo 12º, nº1, o regulamento proíbe explicitamente “a instalação de novas redes aéreas ou na fachada dos edifícios para a distribuição de rede eléctrica ou telecomunicações”. A fiscalização compete aos serviços da câmara e as contra-ordenações são instauradas de acordo com o decreto lei de ilícito de ordenação social, podendo dar em coimas até 44.891 euros.
Questionado pelo nosso jornal, o município de Vila Franca de Xira diz ter voltado a realizar uma visita técnica ao local e removeu um dos cabos ali existentes que era da sua responsabilidade. Os restantes, notou, eram da responsabilidade de empresas de comunicações..