Um quarto das pessoas da região que receberam cheques-dentista para consultas e tratamentos, em 2019, não lhes deram uso. Um número considerado “bastante elevado” por Rita Carreira, médica dentista na clínica Clinicalm, em Almeirim, ainda assim inferior à média nacional que ronda um terço da população. O cheque-dentista é emitido pelo Estado para ser usado em clínicas e consultórios privados e contempla os grupos mais vulneráveis, como grávidas, idosos e crianças (ver caixa).
O desperdício de cheques-dentista num país e numa região onde parte considerável da população não tem hipótese de pagar consultas e tratamentos no sector privado é interpretado por Leila Brandão, médica dentista na clínica Boca-a-Boca, em Tomar, como “inaceitável”, sobretudo quando se reclama que o dentista é caro e quando há uma necessidade urgente de cuidar da saúde oral.
As razões para a não utilização do cheque prendem-se sobretudo com a falta de atenção para com a data de validade do mesmo. Leila Brandão acrescenta que existe ainda muita ignorância e que a falta de informação é crónica, tanto por parte do Governo como dos meios de comunicação ou do próprio pessoal médico.
Negligência dos encarregados de educação, falta de consciência em relação à saúde oral, adiando a ida ao dentista quando não há dor, e, possivelmente, algum medo associado à consulta de medicina dentária, são os motivos apontados por Rita Carreira para a não utilização dos vales. A médica lamenta ainda que as pessoas que mais necessitam dos tratamentos sejam as que, maioritariamente, deixem o cheque por utilizar.
Em ambas as clínicas contactadas por O MIRANTE o maior número de atendimentos foi feito a crianças, seguido das grávidas e dos idosos. As consultas são também ocasião para mostrar a importância da prevenção e de uma higiene oral correcta. “Muitas pessoas acabam por continuar a ser seguidas periodicamente na consulta após iniciarem os tratamentos com o cheque-dentista. Uma situação que ambas as médicas consideram positiva pois reflecte a satisfação dos utentes. O tratamento de cáries é o mais procurado, embora surjam também alguns casos que permitem actuar de forma preventiva.
Em média, numa semana, fazem-se 10 a 12 atendimentos com cheque-dentista na Clinicalm, em Almeirim, e cinco a 15 na Boca-a-Boca, em Tomar. Um número que poderia ser mais elevado “se os beneficiários não faltassem, não se esquecessem e não fizessem pouco caso desse direito que têm”, afirma categórica Leila Brandão.

Cheques-dentista em números
De acordo com os dados provisórios relativos ao ano de 2019, disponibilizados pela Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, foram emitidos para o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo 9.977 cheques-dentista, dos quais foram utilizados 8.260. Para o ACES da Lezíria foram emitidos 9.353 cheques-dentista, tendo sido utilizados 6.272.
A utilização de cheques-dentista no Médio Tejo e Lezíria, em 2019, foi de 82,8% e 67,1% respectivamente, e nos 11 anos anteriores (início do Programa Nacional de Saúde Oral) foi de 72,7% para o ACES Médio Tejo e de 70,2% no ACES Lezíria. Desde o início do programa, em 2008, foram emitidos para a região um total de 212.560 cheques, tendo sido utilizados 152.821, o que corresponde a uma taxa de utilização a rondar os 72%.
A nível nacional, em 2019, ficaram por usar mais de 100 mil cheques emitidos pelo Estado para consultas e tratamentos nos consultórios privados. Dos cerca de 312 mil beneficiários, 106 mil não gastaram estes cheques de 35 euros.
Rita Carreira, da Clinicalm, adianta a O MIRANTE que o valor pago pelo Estado não é justo em relação aos tratamentos realizados e tem diminuído ao longo dos anos. Contudo, afirma que nenhum valor ficou por pagar. “Cerca de um mês a mês e meio, após solicitado o pedido de pagamento, o valor é liquidado”, refere. Leila Brandão, da Boca-a-Boca, confirma que os valores pagos têm vindo a baixar e já quase não cobrem o trabalho e o material usado nas consultas. Acrescenta que os pagamentos podem demorar até quatro meses.

Programa Nacional de Saúde Oral veio colmatar uma falha no SNS

O Programa Nacional de Saúde Oral, lançado em 2008 pelo então ministro da Saúde do Governo PS, Correia de Campos, para colmatar uma falha no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que “praticamente se desresponsabilizava de qualquer tratamento de saúde oral”, chegou, em dez anos de existência, a 3,3 milhões de portugueses, abrangendo actualmente crianças e adolescentes até aos 18 anos que frequentem escolas públicas, idosos com complementos solidários, grávidas, portadores de VIH/sida e doentes que necessitem de intervenção precoce devido a cancro da boca.

Dentistas em todos os centros de saúde da região este ano

O projecto da introdução de consultas de medicina dentária nos centros de saúde, que teve início de forma experimental em 13 centros de saúde do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo, no final de 2018, está a avançar devagar. Até Dezembro passado havia 111 gabinetes de medicina dentária em apenas cerca de um terço dos concelhos do país (91).
Actualmente no ACES Médio Tejo apenas existe consulta de medicina dentária em Fátima (concelho de Ourém), mas, de acordo com a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, estima-se que este ano os 11 concelhos abrangidos pelo agrupamento terão essa valência.
No caso do ACES Lezíria as consultas de medicina dentária existem nos concelhos de Rio Maior, Salvaterra de Magos e Cartaxo, estando previsto que cheguem aos restantes seis concelhos ainda em 2020.