José Fernando Santos está há cerca de dois anos impedido de aceder a um terreno de que é proprietário junto à Estrada Nacional (EN) 113 - que liga Tomar a Ourém - na zona de Alburitel, concelho de Ourém, por culpa de uma obra que considera ter sido mal feita pela Infraestruturas de Portugal (IP).
O terreno que tinha uma pequena estrada de acesso abateu completamente e é agora uma amontado de pedras e alcatrão, impossibilitando o seu acesso. A empresa pública Infraestruturas de Portugal avançou com obras na EN 113 para melhorar a circulação rodoviária pois naquela zona ocorriam com frequência vários deslizamentos de terras. Junto ao terreno de José Santos foi construído um muro de contenção e uma pequena serventia que servia de acesso ao seu terreno, como combinado previamente com a empresa. O proprietário considera que a obra está bem feita à excepção de não terem sido colocados drenos que permitiriam, segundo diz, a passagem de uma linha de água existente no local.
“Antes de começarem a obra tive o cuidado de enviar cartas registadas para a Câmara de Ourém, para a Quercus e para a IP a explicar que seria necessário acautelar a linha de água. Até me disponibilizei para pagar do meu bolso a colocação dos drenos. Ninguém me deu ouvidos, disseram que não passava aqui nenhuma linha de água. Podemos verificar que eu tinha razão e a prova disso é o abatimento do terreno por não terem sido colocados os drenos”, critica enquanto olha para o terreno onde está impedido de aceder desde que o mesmo foi alagado para se iniciarem as obras há cerca de dois anos.
Após reclamação de José Santos à IP, a empresa respondeu explicando que a solução agora implementada pretende resolver a situação de deslizamentos de terras, tendo como principal objectivo garantir a segurança na plataforma rodoviária. “Após várias visitas ao local não foi possível identificar nenhuma linha de água definida, acreditando-se que a mesma tenha sido desviada com os sucessivos escorregamentos verificados nas encostas a montante e imediatamente a jusante da estrada, sendo que a circulação da água em regime subterrâneo ocorrerá em zona diferente da zona a intervencionar, com localização desconhecida”, referiu a IP em resposta enviada a José Fernando Santos, datada de 19 de Outubro de 2015.

“Obra ilegal”
O dono do terreno conta a O MIRANTE que depois de perceber que a obra avançaria mesmo sem a colocação de drenos decidiu não assinar o documento de expropriação nem receber o dinheiro enquanto não passasse o primeiro Inverno após a obra. “Lamento dizer que tive razão. A obra está ilegal porque optei por não assinar nada quando percebi que estavam a fazer as coisas mal feitas. Isto está uma vergonha, tenho o terreno cheio de pedras e alcatrão, todo sujo porque não consigo aceder a ele”, refere José Santos que trabalha na área da construção há mais de 40 décadas e herdou o terreno dos seus pais.

Os esclarecimentos da Infraestruturas de Portugal

Contactada por O MIRANTE, a IP explica que os terrenos envolventes e nas proximidades daquele troço de estrada apresentam instabilidade devido às características geológicas e geotécnicas específicas daquela zona, resultando daí os escorregamentos. Por esse motivo é que a IP tem efectuado, ao longo dos anos, várias intervenções de estabilização do pavimento. “No ano passado foi executada uma empreitada que consistiu na construção de um muro de contenção fundado em estacas, dotando a estrada de uma solução mais duradoura e reduzindo o risco de ter a via cortada ao tráfego devido a escorregamento da plataforma. Nesta intervenção foi construído um caminho para permitir o acesso ao muro construído, necessário para futuras inspecções e eventuais trabalhos de manutenção. Este acesso está integrado no Domínio Público, pelo que também pode ser utilizado pelo Sr. José Fernando Santos como acesso adicional à sua propriedade. A propriedade deste senhor dispõe de acessos próprios”, afirma a empresa.
A IP explica também que no final do Inverno passado ocorreu um escorregamento no terreno do queixoso que envolveu o caminho de acesso ao muro construído. “Não compete à IP executar trabalhos de estabilização de terrenos particulares. O muro de contenção executado não apresenta qualquer patologia, nem desalinhamento vertical, confirmando a estabilidade da plataforma da estrada. O caminho de acesso construído com o objectivo de permitir a inspecção do muro será reparado oportunamente”, conclui a IP.