O Ministério Público (MP) anunciou na terça-feira que deduziu acusação contra uma mulher detida no final de Março, em Abrantes, por suspeita da prática de um crime de homicídio qualificado e profanação de cadáver do filho recém-nascido.
Segundo nota do MP, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Santarém acusa a arguida, uma mulher de 35 anos, de Mouriscas (Abrantes), que se encontra detida preventivamente, de ter “levado a cabo a sua intenção de pôr termo à vida do filho recém-nascido”, tendo ocultado a gravidez e recusado acompanhamento médico.
“Na sequência do parto, ocorrido em casa, num momento em que se encontrava sozinha, a arguida, constatando que o bebé não respirava, nada terá feito para estimular a respiração instantânea nem para limpar ou proteger a criança, tendo o bebé acabado por morrer”, afirma a acusação, adiantando que a mulher colocou o corpo do filho num saco, que atirou ao rio Tejo.
A investigação, que esteve a cargo da Polícia Judiciária de Leiria, iniciou-se com uma participação do Centro Hospital do Médio Tejo (CHMT) - extensão de Abrantes, onde, acidentalmente, se constatou a gravidez sem que houvesse notícia posterior de parto, adianta a nota do MP.
No início de Abril, a Polícia Judiciária de Leiria emitiu um comunicado dando conta da prisão preventiva da mulher por suspeita de “autoria de crime de homicídio de descendente, recém-nascido”, ocorrido no final de Fevereiro.