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Entidade intermunicipal vai gerir água e saneamento em seis concelhos do Médio Tejo
Luís Albuquerque informou o executivo municipal sobre o parecer positivo da ERSAR

Entidade intermunicipal vai gerir água e saneamento em seis concelhos do Médio Tejo

Projecto já tem luz verde da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

Edição de 20.02.2019 | Sociedade

A criação de uma entidade intermunicipal de água e saneamento, que vai integrar seis municípios da região do Médio Tejo, vai causar a redução da tarifa da água nos concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere e aumentar nos restantes concelhos envolvidos: Ourém, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha. A informação foi avançada pela presidente do município de Tomar, Anabela Freitas (PS), em reunião de câmara extraordinária, onde foi aprovada, por unanimidade, a criação desta entidade intermunicipal.
Também em reunião de câmara, realizada uns dias antes, o presidente da Câmara de Ourém (PSD), Luís Albuquerque, informou o executivo municipal que a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) deu parecer positivo para a criação da entidade intermunicipal de água e saneamento. O autarca explicou que o parecer da ERSAR está de acordo com a proposta apresentada pelos municípios havendo, no entanto, “pequenas correcções” ainda a efectuar para que a ERSAR faça o relatório final.
O assunto também foi discutido numa reunião extraordinária da Câmara de Tomar para aprovar a criação da entidade intermunicipal. A presidente do município, Anabela Freitas, explicou que Tomar vai entrar com projectos no valor de cerca de 18,2 milhões de euros, sendo o município que vai apresentar o maior número de projectos de investimento nas redes de água e saneamento básico. A sede da entidade intermunicipal vai ficar em Ourém, enquanto o Centro de Engenharia e Tecnologia fica em Tomar e integrará 47 trabalhadores.
É no pólo de Tomar que vai ficar instalado o armazém, o aprovisionamento e o centro de máquinas. “Temos que negociar com todos os trabalhadores individualmente para saber quem quer transitar para a empresa. Quem não quiser fica nos quadros da câmara municipal. Temos que saber quantos transitam para a nova entidade para saber quantos mais temos que contratar. A entidade intermunicipal tem que ter 161 trabalhadores quando iniciar funções”, explicou Anabela Freitas.
Anabela Freitas explicou também que, inicialmente, vai ser o município de Tomar a liderar todas as candidaturas a fundos comunitários. Com o parecer favorável da ERSAR, os municípios vão poder aceder a fundos comunitários.

Metade da rede de saneamento de Ourém está por fazer
O concelho de Ourém tem 47 por cento de área coberta com rede de saneamento, um valor muito abaixo da média nacional, sublinhou o presidente da câmara Luís Albuquerque. O autarca destacou que espera conseguir que o município de Ourém receba um montante de cerca de 9,5 milhões de euros para investir nessas áreas, num pacote total de 130 milhões de euros – num prazo de 30 anos – para os seis concelhos.
O presidente da Câmara de Ourém referiu que existem zonas prioritárias ao nível do saneamento nomeadamente Fátima, Boleiros e a estrada de Minde (que só poderá ser requalificada após as obras de saneamento) estão nesta lista, assim como o Bairro, alguns lugares da freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, imediações da cidade de Ourém, Rio de Couros e Urqueira.

Abrantes ficou de fora

A criação desta entidade intermunicipal era para ter mais municípios integrados. Abrantes era um desses casos e a presidente do município, Maria do Céu Albuquerque, que também é presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), em Novembro do ano passado, chegou a colocar à disposição o seu lugar de presidente da CIMT devido ao facto dos vereadores do seu partido na Câmara de Abrantes não terem aceite a adesão do município ao novo serviço intermunicipal de gestão do sistema de água em baixa.

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