
Se a EN114 fosse da Câmara de Santarém já estava reaberta
Presidente do município refuta críticas e reitera que a bola está do lado da Infraestruturas de Portugal.
O presidente da Câmara de Santarém diz que, se a decisão dependesse do município, já teria sido reaberto ao trânsito o troço da Estrada Nacional (EN) 114 entre o planalto citadino e a Ribeira de Santarém. A estrada está cortada desde Agosto de 2014 por razões de segurança, devido a um deslizamento de terras na encosta de Santa Margarida.
Na última reunião do executivo, Ricardo Gonçalves afirmou que “se a estrada fosse da câmara já estaria aberta”, referindo que a zona onde ocorreu o deslizamento está corrigida desde Setembro passado. “Acho que não há alguém que queira mais a estrada reaberta do que nós”, disse.
Ricardo Gonçalves respondia a moradores e comerciantes do centro histórico que marcaram presença na reunião de câmara e apresentaram uma série de problemas que gostariam de ver resolvidos, entre eles o da EN114, uma estrada nacional sob tutela da empresa pública Infraestruturas de Portugal.
Respondendo às críticas, o autarca rejeitou responsabilidades no atraso das obras e na reabertura da estrada e recordou o empenho da autarquia na resolução dos problemas das barreiras, com a assumpção de uma parte dos custos da empreitada actualmente em curso.
Em resposta a questões colocadas por
O MIRANTE no mês passado, a Infraestruturas de Portugal informou que tem em curso os procedimentos necessários com vista à instalação de inclinómetros na encosta de Santa Margarida que permitirão aferir se os terrenos estão estáveis por forma a permitir a reabertura do troço da EN114.
O troço da EN114 encerrado é a principal via de ligação entre o planalto de Santarém e a Ribeira de Santarém e a ponte D. Luís, que dá acesso à margem sul do Tejo. Trata-se de um dos principais acessos à cidade, que tem agora como principal alternativa a movimentada Estrada da Estação e a íngreme Calçada de Santa Clara.
Expropriações na Rua de Santa Margarida quase concluídas
Ricardo Gonçalves informou ainda que já está concluído o processo de expropriação da maior parte dos edifícios da Rua de Santa Margarida, que vão ser demolidos no âmbito das obras de estabilização e consolidação da encosta que se encontram curso.
A declaração de utilidade pública que permitiu avançar com o processo de expropriação de alguns prédios situados no topo da encosta de Santa Margarida, em Santarém, para posterior demolição, foi publicada em Diário da República no dia 7 de Agosto de 2018.
Dezasseis meses antes, em Abril de 2017, o executivo municipal aprovou por unanimidade requerer junto da Direcção-Geral das Autarquias Locais a declaração de utilidade pública, “com carácter de urgência”, para tomar posse administrativa dos imóveis entre os números 7 e 31 da Rua de Santa Margarida, “mediante o pagamento de uma justa indemnização”. Na altura, a Câmara de Santarém previa pagar um total de 382 mil euros pela expropriação desses prédios da Rua de Santa Margarida, no centro histórico da cidade. Ao todo são oito os proprietários envolvidos. Alguns dos prédios ainda eram habitados, enquanto outros encontravam-se devolutos e degradados.

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