Santarém e Torres Novas estão na corrida pelo acolhimento de uma delegação do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria. O presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira (PS), disse na última reunião de câmara que esta é uma oportunidade que não quer perder, revelando que tem mantido um “diálogo informal” com a secretária de Estado da Justiça.
Essa informação divulgada por
O MIRANTE Online fez soar as campainhas de alarme em Santarém, com o presidente do município, Ricardo Gonçalves (PSD), a pedir uma reunião urgente à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. O autarca disse ao nosso jornal que estranha essa posição do seu homólogo de Torres Novas, referindo que é público que já há pelo menos cinco anos que Santarém vem pugnando para acolher o desdobramento do TAF de Leiria.
Ricardo Gonçalves recorda que teve uma reunião sobre o tema com a anterior ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, onde participou também o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que se terá manifestado favorável ao desdobramento do TAF de Leiria. Depois disso, houve também reuniões com a actual secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, onde o assunto voltou a estar na agenda, bem como a criação de um novo palácio da justiça em Santarém.
Em Maio último, durante as comemorações nacionais do Dia do Advogado em Santarém, Ricardo Gonçalves voltou a afirmar que estava a trabalhar para a concretização desses objectivos na área da justiça. E não esconde a sua “estranheza” por ver o município de Torres Novas entrar na corrida. “Espero que não tenha a ver com cumplicidades políticas e que se esteja a utilizar esse assunto para campanha eleitoral”, disse a
O MIRANTE.

Torres Novas posiciona-se
Na última reunião de câmara, o líder do município de Torres Novas disse que a transferência de uma jurisdição do TAF de Leiria para o distrito de Santarém está em cima da mesa e acrescentou que, em breve, vão ter espaço para acolher essa delegação, uma vez que as conservatórias vão deixar as instalações que ocupam no Tribunal de Torres Novas, porque vão passar para a Loja do Cidadão. “Só se o Governo não tiver visão é que não olha para Torres Novas como potencial acolhedor de uma jurisdição do TAF de Leiria”, referiu Pedro Ferreira.
A questão foi levantada na reunião de câmara pelo vereador João Quaresma (PSD), que alertou para as alterações que estão previstas pelo Governo, devido ao enorme volume de processos pendentes no TAF de Leiria. João Quaresma alertou a maioria socialista que seria altura para começar a haver esforços no sentido de conseguir que esse desdobramento de serviços fosse para Torres Novas. “É o momento oportuno para que o município de Torres Novas possa chamar para o tribunal aqui existente maior protagonismo, nomeadamente com a instalação de uma jurisdição de competência administrativa e fiscal”, referiu na sua recomendação.
Pedro Ferreira abriu o jogo e respondeu ao vereador que a maioria socialista já está “mais à frente” do que o vereador poderia pensar. “Logo vemos o que resultará, mas já estamos a fazer o nosso trabalho de casa”, disse o presidente.